Pagamento do IPVA com desconto só até hoje

Termina hoje o prazo para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em uma única parcela, com desconto de 5%. Quem deixar para depois, perde o direito ao abatimento, mas poderá, no entanto, quitar o tributo parcelado em até quatro vezes. Esta é a principal novidade neste ano, visto que até 2011, este só podia ser pago no limite de três prestações. Se a opção for pelo parcelamento, os vencimentos para o recolhimento do IPVA são, na ordem, 16 de fevereiro a primeira parcela; 16 de março, a segunda, 16 de abril, a terceira; e 16 de maio, a quarta e última. As prestações são iguais, não podendo, contudo, serem inferiores a R$50,00. Outra boa nova no exercício de 2012, é que pagamento do IPVA já pode ser feito no cartão (débito ou crédito) de qualquer bandeira ligada ao Banco do Brasil (BB). Mas o governo estadual quer ampliar o leque de opções para os contribuintes. De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, um acordo deve ser fechado com a Cielo, empresa que atua na área de meios eletrônicos de pagamentos no Brasil, para aumentar a oferta. O que estava previsto para até o fim deste mês. A facilidade também se aplica ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços).

Boletos
Segundo a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), os s boletos para o pagamento do IPVA começaram a chegar nas residências dos contribuintes desde o último dia 16 de janeiro. Porém, quem ainda não recebeu o documento pode imprimir o mesmo a partir da página da Sefaz-CE na internet (www.sefaz.ce.gov.br) ou nas unidades da secretaria. Neste ano, dos 1.711.318 veículos em circulação no Estado, 1.662.779 serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$449milhões. Os outros 48.539, integram a lista daqueles que não precisam pagar o IPVA, os chamados isentos. Entre eles, estão os proprietários de veículos adaptados para deficientes físicos, máquinas agrícolas e de terraplenagem, taxi e ônibus urbanos e metropolitanos, veículos de corpo diplomático, veículos movidos a energia elétrica, veículos rodoviários com mais de 15 anos e aqueles com potência inferior a50 cilindradas. As alíquotas do Estado permanecem inalteradas, para todos os tipos de veículos.

Diário do Nordeste

Inauguração das novas instalações da Escola Municipal Nossa Senhora da Piedade - Ginasio

O Prefeito de Coreaú Carlos Roner e Secretária de Educação Ângela Machado inaugurou nesta segunda (30) a Escola Nossa Senhora da Piedade (Ginásio). A Prefeitura Municipal de Coreaú vem buscando realizar um trabalho de melhoramento da educação de nossa cidade. Esse trabalho perpassa pelo desejo de melhorar o pedagógico, daí, as ações estarem sempre voltadas para equipes com foco no ensino e aprendizado e nos aspectos técnicos e teóricos de conhecimento dos que compões a equipe. O prefeito Carlos Roner, sempre fala que a Secretária, Ângela Carneiro Machado cuida deste aspecto mais pedagógico, e ele do aspecto estrutural, e isso é bem verdade, já foram muitas as obras de reforma e ampliação, por exemplo: a escola São José, na localidade do Mota que teve sua estrutura dobrada de tamanho, com salas de aulas novas; a localidade de Corredores que ganhou novas salas de aula e sala de computação; e assim também foi nas escolas de Lagoa do Barro, Canto, Boqueirão, Ubaúna e Breguedoff, e será, nas demais, ao querer de Deus. Mas voltamos hoje a nossa atenção para a escola Nossa Senhora da Piedade, ou Ginásio, como é popularmente chamada pela comunidade coreauense. Essa escola que foi construída no ano de 1954, e municipalizada na década de 80, no governo do então prefeito Villar teve sua primeira turma de humanistas formada na década de 60, e desde então não parou mais com seus trabalhos de Educação Fundamental dos jovens da cidade de Coreaú.
Seus trabalhos com a formação de normalistas fez crescer e formou muitas da educadoras e dos nossos atuais professores, perpetuando a luz do saber durante muitos anos em nossa cidade. Hoje, este oásis do saber ganha uma nova estrutura, digna dos estudantes e dos coreauenses, salubre, espaçosa, nova, um sonho que a gestão de Carlos Ronner sonha para todas as nossas escolas, pois ele bem sabe o quanto é importante a educação para a melhoria de vida e para o crescimento da cidade.

O Programa Um Computador por Aluno – PróUCA

Criado através Medida Provisória – Número 472 de 16 de dezembro de 2009, objetiva a inclusão digital nas escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital ou municipal, mediante a aquisição de equipamentos de informática. Com a edição do Decreto nº 7243, de 26 de julho de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou o Programa Um Computador por Aluno (Prouca) e o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional (Recompe).
O Prouca é um programa pelo qual estados, municípios e o Distrito Federal podem adquirir computadores portáteis novos para uso das suas redes públicas de educação básica.
O laptop possui configuração exclusiva e requisitos funcionais únicos, tela de cristal líquido de sete polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e peso de até 1,5 kg. É equipado para rede sem fio e conexão de Internet.
As regras e diretrizes para que municípios, estados e Distrito Federal se habilitem ao Programa Um Computador por Aluno - Prouca nos exercícios de 2010 e 2011 constam da Resolução CD/FNDE nº 17, de 10/6/2010.
A Prefeitura Municipal de Coreaú, através da Secretaria Municipal de Educação assinou o Termo de Adesão à ata Nº 72/2010, do registro de preços do pregão eletrônico Nº 57/2010, para aquisição com recursos do FUNDEB de 200 laptops educacionais para serem distribuídos na EMEIF Nossa Senhora da Piedade - Ginásio.
O projeto de aquisição de Note Books é uma das maiores fomentações da gestão estadual na atualidade. Este programa federal atualmente coordenado por Manoel Brito de Souza, leva a assinatura e o incentivo do prefeito Carlos Roner, visando entre outras coisas, a popularização da informática e a inclusão digital. As novas tecnologias casam com a educação buscando, entre outras coisas, mais igualdade social, a multiplicação do conhecimento e a ampliação dos horizontes do educandos.

Texto: Francisco Araujo

Ministro pede que consumidores denunciem problemas com celulares

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta-feira (26) em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, que os consumidores com problemas na rede de telefonia celular devem denunciar as operadoras à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo Paulo Bernardo, o maior problema é que algumas operadoras estão oferecendo serviços e barateando preços, mas não estão fazendo os investimentos correspondentes. “Vendem 1 milhão de celulares, mas com infraestrutura para 600 mil”, disse. “As empresas têm obrigação de prestar o serviço, não podem descuidar. Multas pesadas poderão ser aplicadas nesses casos”, ressaltou. Para tentar reduzir os problemas enfrentados por usuários de diversas operadoras, o governo deve lançar um plano de incentivo para a construção de redes de telecomunicações. “Vamos tirar impostos para a construção dessas redes, exigindo que as empresas façam investimentos”, explicou. Paulo Bernardo disse, ainda, que neste semestre a Anatel deverá votar um plano geral de metas de competição, determinando que as operadoras terão obrigação de compartilhar sua estrutura com outras.

*Com Agência Brasil.

"Criança é prioridade no meu governo", diz Dilma Rousseff

Dilma Rousseff afirmou ontem, durante o programa de rádio "Café com a Presidenta", que o governo vai investir R$ 7,6 bilhões para abrir 6.000 escolas de educação infantil até 2014. "Criança é prioridade no meu governo. Na creche, além de ter uma boa alimentação, a criança recebe estímulos por meio de jogos, histórias, brinquedos, atividades pedagógicas, carinho e atenção", defendeu. Dilma destacou que determinou que os ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social façam ações conjuntas, priorizando crianças de zero a cinco anos.

DN

Confira lista de materiais escolares de uso coletivo considerados abusivos

A secretária executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará, Nádia Costa Maia, assinou, na manhã desta terça-feira, 24, a primeira portaria deste ano com o intuito de fiscalizar a cobrança indevida e abusiva de materiais de uso coletivo por parte das escolas no ato da matrícula de alunos novatos e veteranos. De acordo com o documento, a iniciativa partiu de inúmeras consultas e reclamações envolvendo instituições de ensino no que diz respeito a exigência de material escolar, bem como a cobrança de taxa de material. Ainda segundo o Decon, os estabelecimentos de ensino deverão disponibilizar, no período de matrícula, a lista de material escolar necessário ao aluno, acompanhada de planos de curso ou de utilização dos materiais estabelecidos na relação.
Segundo a portaria, são consideradas práticas abusivas, entre outras: a perda total do valor pago pela matrícula, em casos de desistência da vaga anteriormente ao início das aulas; exclusão do valor da matrícula do valor total do contrato, seja ele semestral ou anual; cobrança de valores integrais para aproveitamento de serviços prestados por outros estabelecimentos. Também são inadmissíveis exigência de marcas específicas para a compra do material escolar - determinação de que compra seja feita na própria escola -, além de cobrança de qualquer taxa referente a material escolar.
Resmas
No caso da exigência de resmas de papel, a escola terá de apresentar projeto pedagógico justificando a necessidade. Além disso, o projeto pedagógico que necessitar de resmas de papel deverá discriminar a quantidade de folhas ou resmas a serem utilizadas. É vedado condicionar a efetivação da matrícula à entrega de resmas.
Confira lista de materiais considerados abusivos

- Álcool
- Algodão
- Bolas de sopro
- Canetas para lousa
- Copos descartáveis
- Cordão
- Creme dental
- Disquetes CD’s
- Elastex
- Esponja para pratos
- Estêncil a álcool e óleo
- Fita para impressora
- Fitas decorativas
- Fitilhos
- Flanela
- Giz branco e colorido
- Grampeador e grampos
- Lenços descartáveis
- Material de escritório sem uso individual
- Material de limpeza em geral
- Medicamentos
- Papel convite
- Papel higiênico
- Papel oficio colorido
- Papel para copiadores
- Papel para enrolar balas
- Papel para impressora
- Pegador de roupas
- Piloto para quadro branco
- Plásticos para classificador
- Pratos descartáveis
- Tonner para impressora

Redação O POVO Online

Dilma confirma: Duas edições do Enem só em 2013

Menos de uma semana depois de cancelar a edição de abril do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo federal afirmou ontem que realizará em 2013 os dois exames no mesmo ano. A informação foi confirmada pela presidente Dilma Rousseff, para quem o método está em permanente aprimoramento. Na cerimônia informal de despedida do ministro Fernando Haddad ontem, Dilma disse que o Enem é a "forma mais democrática de acesso dos jovens ao ensino universitário". Além disso, afirmou que o processo representa "uma transformação e uma deselitização do ensino universitário no nosso país". "Nós avaliamos que melhoramos e vamos melhorá-lo ainda mais e fazer depois, no ano que vem, duas edições. Isso, em concordância com o ministro e por sugestão do ministro", disse, em referência a Haddad, que deixa o cargo hoje para concorrer à Prefeitura de São Paulo. A estreia das duas edições do Enem em um único ano estava prevista para ser neste semestre. As provas do primeiro semestre seriam nos dias 28 e 29 de abril. Haddad, porém, afirmou há cerca de 15 dias que as duas edições não estavam garantidas. A atual gestão informou que uma empresa de consultoria estava analisando se havia condições de manter os planos ou se as duas edições provocariam "fadiga na máquina". Na semana passada, Haddad tentou atribuir ao Ministério Público Federal a responsabilidade por um possível adiamento da edição de abril. A Procuradoria obteve uma liminar na Justiça Federal do Ceará determinando que o MEC proporcionasse o acesso às provas de redação e aos espelhos de correção a todos os candidatos do último Enem. Um dia depois, o MEC anunciou o cancelamento da edição de abril.

Diário do Nordeste

IFCE abre segunda-feira inscrições de concurso para diversos cargos

Começam na segunda-feira (23) as inscrições no concurso para técnico-administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). São ofertadas 108 vagas para cargos com diferentes graus de formação. As vagas estão distribuídas entre os 23 campi da instituição no Estado, além da reitoria, sediada em Fortaleza. A aplicação das provas para todos os cargos está prevista para o dia 11 de março. Os interessados podem se inscrever até o dia 3 de fevereiro (encerramento às 17 horas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico http://qselecao.ifce.edu.br/. As taxas de inscrição variam de R$ 50,00 (cinquenta reais) a R$ 60,00 (sessenta reais), conforme o cargo pretendido. Os pedidos de isenção do pagamento da taxa do processo seletivo poderão ser feitos nos dias 23 e 24 de janeiro. Para isso, o candidato deve protocolizar, em qualquer uma das unidades no IFCE, requerimento padrão e documentação comprobatória dirigidos à Coordenadoria Geral de Seleção e Concurso do IFCE.

Ceará Agora

Prefeitura de Sobral e UVA lançam concursos para professores

A Prefeitura de Sobral lançou novo concurso público para contratação de 160 professores. As inscrições começam dia 23 de janeiro e vão até 10 de fevereiro. O concurso será realizado pela Coordenação Técnico-Administrativa da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Os aprovados vão trabalhar nas escolas da sede e dos distritos sobralenses. São pré-requisitos para a inscrição: ser brasileiro nato ou naturalizado maior de 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais e quite com as obrigações militares e preencher as demais condições legais exigidas para o cargo que pleiteia. A documentação exigida no ato da inscrição consiste em uma foto 3x4, cópia da Carteira de Identidade, do certificado do curso superior, do comprovante de quitação eleitoral e do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 30,00junto à Caixa Econômica Federal. A nomeação dos concursados habilitados será feita obedecendo a ordem de classificação. O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data da sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas na Secretaria da Educação de Sobral, no Centro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

UVA

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) realizará concurso público para contratação de 39 professores substitutos. As inscrições começam dia 24 de janeiro e vão até seis de fevereiro, exclusivamente pela internet, através do site www.concursos.uvanet.br. São oferecidas vagas para as áreas de Engenharia Civil, Letras e Disciplinas Pedagógicas. O concurso será coordenado, administrado e realizado pela Comissão Executiva de Processo Seletivo (CEPS/UVA). A aplicação das provas ocorrerá nos dias 10 e 11 de fevereiro. A remuneração, com regime de trabalho de 40 horas semanais, obedece a quatro faixas: R$ 1.312,87 (Graduado), R$ 1.781,78 (Especialista), R$ 2.813,31 (Mestre) e 3.751,06 (Doutor). Das 39 vagas ofertadas, 15 são destinadas para o Curso de Engenharia Civil, para lotação no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, nos seguintes setores de estudo: Estrutura, Solos, Transportes, Hidráulica, Construção Civil, Instalações, Saneamento e Meio Ambiente, Topografia e Urbanismo, Matemática na Engenharia.
Para o Curso de Letras, há 12 vagas, nos setores de estudo Língua Inglesa, Latim, Grego e Filosofia Portuguesa, Língua Portuguesa e suas respectivas literaturas e Educação Especial com ênfase em Libras. Para as disciplinas pedagógicas, também há 12 vagas, contemplando Fundamentos Históricos, Filosóficos e Sociológicos da Educação, Psicologia da Educação, Currículo, Saberes e Ação Docente, Gestão dos Processos e Modalidades Educativas. Mais informações podem ser obtidas com a Secretaria da Educação de Sobral, através do telefone (88) 3677.1190, e com a UVA, no telefone (88) 3677.4210.

Diario do Nordeste

Dilma sanciona regulamentação das profissões de turismólogo, cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador

A presidente Dilma Rousseff sancionou na quarta-feira (18) as leis que regulamenta as profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador (lei 12.592/12)e de turismólogo (Lei 12.591/12). A presidente, no entanto, vetou artigos dos projetos de lei que exigiam qualificação para o desempenho das atividades. Em sua mensagem de veto, Dilma explica que, de acordo com a Constituição, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo apenas impor restrições na hipótese de a atividade ser passível de causar algum dano à sociedade. A decisão de vetar, ressaltou a presidente, foi tomada com base em consulta aos ministérios do Trabalho e Emprego, da Justiça, da Saúde, à Secretaria-Geral da Presidência da República e à Advocacia-Geral da União. Os dois projetos de lei foram aprovados em dezembro pelo Senado e encaminhados à sanção presidencial. O projeto de regulamentação da profissão de turismólogo (PLS 290/01) foi apresentado pelo então senador e hoje deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) e teve as emendas da Câmara aprovadas pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pelo Plenário. Também a proposta que regulamentou as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador (PLC 112/07), de autoria do ex-deputado Marcelo Teixeira, foi aprovada pela CAS e pelo Plenário no final de dezembro.

Agencia Senado

Mais 320 mil famílias serão incluídas no Plano Brasil sem Miséria neste ano

Até o final deste ano, o governo federal pretende incluir mais 320 mil famílias no Plano Brasil sem Miséria, que tem como principal ação o programa Bolsa Família. A meta foi definida durante reunião, nesta quinta-feira (19), da presidenta Dilma Rousseff com ministros de pastas da área social como o Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Saúde, Trabalho, Educação e Previdência. O Brasil sem Miséria pretende tirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014 e tem como foco famílias que vivem com até R$ 70 por mês por pessoa. Ampliar o número de estados que complementarem a renda dos beneficiários do Bolsa Família é outra meta para 2012. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, o Rio de Janeiro foi o primeiro a aderir à complementação e já paga o benefício desde outubro. Mais oito estados também aderiram e passam a pagar a complementação este ano. “Com esse nove estados complementando renda, teremos 450 mil famílias recebendo o Bolsa Família e a complementação. Continuaremos conversando com os estados para que possamos ter novos participando disso que estamos chamando de federalismo social”, observou a ministra.
Também ficou definido na reunião que será fortalecida a qualificação profissional do público-alvo do Brasil sem Miséria, com a oferta de 300 mil vagas de cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). De acordo com Tereza Campelo, essa ação será feita em conjunto com estados e municípios. A ministra disse ainda que uma orientação da presidenta Dilma Rousseff é que, em 2012, o Brasil sem Miséria dedique atenção especial às crianças. “Dilma orientou que tenhamos foco e preocupação grande com as crianças. Em 2011, incluímos 1,3 milhão de crianças no Bolsa Família”, disse. A intenção é que neste ano 270 mil gestantes e nutrizes recebam o benefício, que já é pago pelo governo desde o ano passado, quando 130 mil mulheres foram atendidas. A reunião desta quinta foi a primeira de uma série de reunião setoriais de planejamento comandadas pela presidenta Dilma Rousseff.

Agencia Brasil

Guarany de Sobral perde para o Tiradentes com gol marcado pelo Niel

O atacante Niel, ex-Guarany de Sobral, fez o único gol da partida e deu a vitória a equipe do Tiradentes nesta quinta-feira (19) no Estádio Presidente Vargas. O Guarany tentou surpreender no final do segundo tempo, quando o jogador do clube marcou o gol do empata, mas estava em posição de empedimento, que marcado pelo juiz da partida. Pela segunda rodada do Cearense, o Tigre da PM enfrenta o Fortaleza no próximo domingo (19), às 16 horas, no Estádio Domingão. Já o Guarany, tem partida marcada para o mesmo dia com o temido Ceará, no Junco, em Sobral.

Jogada-DN

Auxílio-Doença sem perícia do INSS

Auxílio-doença sem perícia – O INSS vai implantar um novo sistema para pagar os benefícios de auxílio-doença de até 60 dias a partir do mês de maio deste ano. Primeiro o teste do sistema será feito em algumas cidades do sul e a partir de 2013, será implantado em todo o território brasileiro. Segundo o INSS, 42% dos pagamentos de auxílio-doença são de até 60 dias e por solicitação dos médicos que fazem pequenos tratamento ou cirurgias nos pacientes. O perito do INSS tem o trabalho de agendar a perícia do segurado somente para confirmar a informação do atestado médico. Com o novo sistema, o próprio médico será o responsável pela liberação do benefício da Previdência Social, usando uma senha eletrônica fornecida pela Instituto Nacional de Suguro Social. A medida vai ajudar tanto a desafogar os peritos, quanto o segurado que não terá que comparecer e aumentar as filas do INSS só para mostrar um comprovante de para confirmar o direito de receber o auxílio. A nova medida só não vai valer para os contribuintes facultativos e deverão ser implantados na sequência. Aos poucos, o INSS tem mostrado claramente que pretende funcionar com dinamismo e facilitar a vida dos segurados. Uma das medidas que já está valendo, é o aviso que manda na casa de quem está com o tempo completo para a aposentadoria e caso conste no sistema todas as contribuições, dentro de 30 dias a aposentadoria é aprovada.

Casa da Moeda do Brasil vai realizar concursos para preencher 1.015 vagas

A Casa da Moeda do Brasil vai realizar Processo Seletivo Público para preenchimento de 1.015 vagas e formação de cadastro de reserva. Executado pela Fundação Cesgranrio, o certame abre oportunidades para quem possui nível médio ou superior. Há postos para administrador de dados, arquiteto, engenheiros, designers, programadores, auxiliares de operação industrial, entre outros. As inscrições acontecem somente pelo site da cesgranrio e seguem até 31 de janeiro.

RAIO-X

Vagas: 1015
Remuneração: até R$ 3.592,98
Cargos: vários
Nível: médio e superior

Diário do Nordeste

Banco do Brasil abre concurso público para o cargo de escriturário

O Banco do Brasil publicou edital que abre concurso público para o cargo de escriturário. O certame visa formação de cadastro para os Estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, São Paulo, Tocantins, além do Distrito Federal. A remuneração inicial do cargo, que exige nível médio, é de R$ 1.408,00; a jornada de trabalho é de 30 horas semanais.
As inscrições custam R$ 42,00 e vão de 23 de janeiro a 14 de fevereiro de 2012.

RAIO-X

Vagas: cadastro
Remuneração: R$ 1.408,00
Cargos: escriturário
Nível: médio

Diário do Nordeste

Wikipédia volta ao ar após protesto contra leis antipirataria nos EUA

A versão em inglês da Wikipédia, enciclopédia colaborativa on-line, voltou ao ar às 3h (horário de Brasília, meia-noite no horário de Washington, nos Estados Unidos) desta quinta-feira (19), após interromper o serviço por 24 horas em protesto contra projetos de lei antipirataria que estão em discussão no Congresso norte-americano. O protesto reuniu nesta quarta-feira (18) centenas de sites no mundo todo contra os projetos. Alguns parlamentares decidiram retirar o apoio a essas propostas. Elas são conhecidas pelas siglas SOPA e PIPA. Logo após voltar ao ar, a Wikipédia exibiu um comunicado na página inicial agradecendo aos internautas: "Obrigado por proteger Wikipedia. (Nós não terminamos ainda.)".

Entenda os projetos de lei
O Stop Online Piracy Act (SOPA) é um projeto de lei com regras mais rígidas contra a pirataria digital nos EUA. Ele prevê o bloqueio no país, por meio de sites de busca, por exemplo, a determinado site acusado de infringir direitos autorais. O foco está principalmente em sites estrangeiros, contra os quais as empresas americanas pouco podem agir. No Senado, circula o Protect IP Act, conhecido como PIPA (ato para proteção do IP), outro projeto sobre direitos autorais que mira a internet.
Ambos são apoiados por empresas de entretenimento, constantes alvos de pirataria, mas são questionados por companhias de internet, como Google, Facebook, Amazon e Twitter, que interpretam as medidas como um tipo de censura aos sites e à liberdade de expressão. O SOPA ainda está sendo avaliado por comissão na Câmara; a PIPA deve ir à votação no Senado ainda neste mês. O site do jornal "Los Angeles Times" publicou que, após os protestos, um senador retirou apoio ao PIPA nesta quarta. A agência Reuters relatou outras duas desistências no Senado -uma delas anunciada pela página do parlamentar no Facebook. Na Câmara, 2 deputados voltaram atrás ainda na terça (17).
Wikipédia fora por 24 h
Na internet, a principal ação veio da Wikipédia, enciclopédia on-line colaborativa, cuja versão em inglês ficou fora do ar durante todo o dia. Versões em outras línguas não foram afetadas. Outros "gigantes" que são contra as propostas, como o Google e o Facebook, não foram tão radicais, mas participaram dos atos com mensagens. Não há números oficiais de quantos sites aderiram.
Na página principal da Wikipédia em inglês foi exibida a seguinte mensagem: "Por mais de uma década, nós gastamos milhões de horas construindo a maior enciclopédia da história humana. Agora, o Congresso dos EUA está considerando uma legislação que poderia prejudicar a internet livre e aberta. Por 24 horas, para aumentar a conscientização, estamos tirando a Wikipedia do ar".
Mensagens de Google e Facebook
O Google em inglês não ficou fora do ar, mas também publicou uma mensagem em sua página inicial, convidando cidadãos americanos a participarem de um abaixo-assinado contra as propostas. "Diga ao Congresso que não censure a internet", afirmava o texto na capa do site de buscas. Temporariamente, o site chegou a exibir uma tarja preta sobre o logotipo. O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, também postou na rede social sobre os projetos: "A internet é a ferramenta mais poderosa que temos para criar um mundo mais aberto e conectado. Não podemos deixar que as leis pouco pensadas fiquem no caminho do desenvolvimento da internet. Facebook se opõe ao SOPA e ao PIPA e continuaremos a nos opor a todas as leis que irão prejudicar a internet."

G1

Mercadante é o novo Ministro na Educação

O governo anunciou no final da tarde desta quarta (18) que o ministro Fernando Haddad será substituído por Aloizio Mercadante na pasta da Educação. Haddad deixa o governo para disputar, pelo PT, o cargo de prefeito de São Paulo na eleição municipal deste ano. Para o lugar de Mercadante, atual ministro de Ciência e Tecnologia, vai o atual presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Raupp, segundo nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social. "A presidenta da República, Dilma Rousseff, agradece o empenho e a dedicação do ministro Haddad à frente de ações que estão transformando a educação brasileira e deseja a ele sucesso em seus projetos futuros", diz a nota. "Da mesma forma", segundo o texto, "ressalta o trabalho de Mercadante e Raupp nas atuais funções, com a convicção de que terão o mesmo desempenho em suas novas missões". A ministra Helena Chagas, da Comunicação Social, disse que Raupp, Haddad e Mercadante participarão da primeira reunião ministerial deste ano, a ser realizada na próxima segunda-feira (23), mas ainda sem horário definido. A última cerimônia que Haddad participará como ministro será nesta segunda-feira (23), às 15h, no Palácio do Planalto. O evento vai comemorar a marca de 1 milhão de bolsas concedidas pelo Prouni (Programa Universidade para Todos). No início da tarde desta quarta, Haddad participou junto com Dilma da inauguração de um centro de educação infantil em Angra dos Reis (RJ). Na cerimônia, ele recebeu elogios da presidente, em um discurso com tom de despedida. "O ministro Fernando Haddad, que vai sair do meu governo e vai enfrentar outra realidade, ele merece o reconhecimento do meu governo e do presidente Lula", declarou a presidente. Aloizio Mercadante divulgou nota na qual manifestou o "contentamento" de substituir Haddad, que, segundo afirmou, "realizou grande transformação na qualidade da educação". "Da mesma forma, sinto-me muito seguro quanto à competência e ao espírito público do Dr. Marco Antonio Raupp", declarou, em referência ao sucessor no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Em nota divulgada no site da Agência Espacial Brasileira, Raupp disse que recebeu com "distinção" o convite para assumir o ministério. "Tenho absoluta consciência da exigência sem precedentes para que a ciência, a tecnologia e a inovação contribuam de forma essencial para o desenvolvimento social e econômico do Brasil", escreveu.
Ele disse esperar "participação ativa" das comunidades científica, tecnológica e empresarial em sua gestão e apoio da equipe ministerial.
Leia abaixo a íntegra da nota da Secretaria de Comunicação Social a Presidência:

Nota à imprensa

O ministro Fernando Haddad está deixando o Ministério da Educação depois de prestar relevantes serviços ao país. Ele será substituído no cargo pelo atual ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante. O novo titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação será o atual presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Raupp.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, agradece o empenho e a dedicação do ministro Haddad à frente de ações que estão transformando a educação brasileira e deseja a ele sucesso em seus projetos futuros. Da mesma forma, ressalta o trabalho de Mercadante e Raupp nas atuais funções, com a convicção de que terão o mesmo desempenho em suas novas missões.
A posse e a transmissão de cargo dos novos ministros serão realizadas no próximo dia 24 de janeiro.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Informações: G1

Ângela Portela é cotada para assumir ministério de Dilma

Com o anúncio de mudança no primeiro escalão do governo Dilma Rousseff (PT), começaram a surgir os nomes mais cotados para as vagas de ministros que deixam os cargos para disputar as eleições deste ano. A senadora Ângela Portela (PT) figura na lista dos sondados para assumir a Secretaria das Mulheres, vaga ocupada por Iriny Lopes, que vai disputar a prefeitura de Vitória (ES). A mini-reforma ministerial, como está sendo tratada, uma vez que apenas dois ministros devem deixar os cargos, será efetuada até o início de fevereiro, bem antes do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para que pretensos candidatos se afastem de cargos públicos. Além de Iriny, apenas Fernando Haddad, da Educação, deverá ser substituído. A notícia já vem sendo alvo de especulação pela imprensa nacional desde o final de semana. Procurada pela Folha, Ângela Portela, confirmou ter sido sondada, mas frisou que não existe nada oficial sobre o assunto. A senadora salientou que, apesar da notícia ser positiva, uma vez que é um cargo de relevância nacional, não pretende deixar o Senado. “Fico feliz porque é esse órgão que define todas as políticas públicas de interesse da mulher brasileira, mas não tenho intenção de deixar o Senado, tenho apenas um ano de mandato”, ressaltou. Ela acredita que o fato de ter vários projetos e iniciativas voltadas ao público-alvo da pasta, e a proximidade com a linha de trabalho da presidente Dilma, podem ter motivado as especulações. “Sou uma parlamentar que defende as causas das mulheres, como a aposentadoria das donas de casas, sancionada pela presidente Dilma no final do ano passado, a licença-maternidade de seis meses, e ainda, a ampliação das vagas em creches, como forma de garantir a posição da mulher no mercado de trabalho”, comentou. Ângela é também presidente da subcomissão da Mulher no Senado Federal. “Estou certa de que esse nosso trabalho contribuiu para que o nome fosse cogitado, mas tenho outros projetos políticos, e vou continuar no Senado”, reforçou. No final da tarde de ontem, a imprensa nacional divulgou que uma reunião entre os ministros e a presidente estaria sendo planejada para o próximo dia 23. Até lá, Dilma deve promover reuniões setoriais de avaliação do governo. O assunto é tratado com sigilo por assessores mais próximos da presidente, que tentam evitar possíveis vazamentos de informação.

Fonte: Folha da Boa Vista

Funceme divulga dia 20 previsão do inverno

O Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino será realizado pela Fundação Cearense de Meteorologia Hídricos (Funceme) entre os dias 16 e 20 de janeiro. O evento terá como pauta de discussão ‘O Contexto Atual da Meteorologia no Brasil’. Ao fim dos trabalhos, no dia 20, será divulgado o prognóstico oficial para a quadra chuvosa de 2012 no Ceará. Durante o Workshop, estarão reunindos pesquisadores e gestores das principais instituições do País. O resultado do prognóstico oficial será divulgado em apresentação para a imprensa, convidados e usuários, às 9h do dia 20 de janeiro, sexta-feira, no auditório da Funceme (Av. Rui Barbosa, 1246 – Aldeota).

Diário Inhamuns - DN

Polícia de Coreaú recupera motos furtadas

A polícia militar de Coreaú recuperou na localidade de Ubáuna duas motos, uma Biz Ks de cor preta e de placa NUN 8486 ano 2010 e uma Bis Es 125 de cor vinho e de placa HYA 5619 ano 2010, ambas furtadas em Sobral. A vítima de nome Jocileide Mendes da Silva, relatou que no dia 02/01/2012, emprestou sua moto para um amigo,que foi dar uma volta na praça próximo a Mãe Rainha, quando foi surpreendido por vários elementos armados e lhe tomaram a moto.
A segunda vítima relatou que ao passear nas proximidades da Mãe rainha, foi abordado por vários elemento armados e lhe tomaram a moto, fato ocorrido no dia 13/01/2012.
AÇÃO DA POLÍCIA
Hoje dia 14/01/2012,por volta das 09:00 hs, recebemos uma ligação anônima da localidade de Ubaúna, dizendo que um elemento conhecido por Anderson estava furtando motos em Sobral e comercializando em Ubaúna. O policiamento no camando do Sgt Carlos e seu comandados , Sd Gildo e Sd Charles, foram até a localidade de Ubaúna e após várias rondas no local, encontraram a moto citada no poder de outra pessoa que já tinha comprado do rapaz citado acima. Segundo o comprador de nome Francisco das Chagas, natural de Coreaú, que comprou a moto sem saber que era roubada, já que o Anderson disse que trazia os documentos no dia seguinte. O rapaz foi conduzido para a Regional de Sobral, onde foi apresentado a autoridade policial (Delegado), onde entendeu que o comprador não praticou a receptação. Após ser ouvido, foi liberado e a moto foi entregue ao proprietário. Ao retornar para Ubaúna, nós nos deparamos com o mesmo elemento em outra moto roubada. Após várias perseguições o mesmo abandonou a moto e saiu correndo em direção ao matagal. A foto e informações nos foram repassadas pelo destacamento de Policia de Coreaú.

Informações: RM no Foco

MEC antecipa e divulga primeira chamada do Sisu; UFC é universidade mais procurada do País

O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC) já está disponível para consulta. Foram selecionados 108.527 candidatos, que têm os dias 19 e 20 de janeiro para realizar a matrícula na instituição de ensino em que foram aprovados. A documentação necessária pode ser consultada no boletim de acompanhamento do estudante, disponível no sistema ou junto às instituições. Os estudantes selecionados na primeira chamada em sua primeira opção não serão convocados na segunda chamada, mesmo aqueles que não efetivarem a matrícula. A lista de aprovados pode ser acessada na página do Sisu. Os que forem selecionados para a segunda opção ou não atingirem a nota mínima em nenhum dos cursos escolhidos podem participar da segunda chamada prevista para 26 de janeiro, com matrículas nos dias 30 e 31. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizada para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.

UFC é instituição com maior número de inscritos no Sisu 2012

A Universidade Federal do Ceará (UFC) foi a campeã de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que terminaram ontem à meia noite. A instituição, que ofereceu mais de 4 mil vagas de ingresso para o primeiro semestre de 2012, recebeu 171.915 inscrições. Na lista das instituições de ensino mais procuradas aparecem na sequência a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 138 mil inscrições, a Universidade Federal do Piauí (UFPI), com 129 mil, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com 126 mil, e a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), com 114 mil. Nesta edição, 1.757.399 estudantes se candidataram para disputar uma das 108 mil vagas disponíveis em 95 instituições de ensino. Cada participante podia escolher até dois cursos, indicando sua prioridade. No total, foram 3,4 milhões de inscrições contabilizadas pelo sistema. Entre os cursos, o mais procurado foi análise e desenvolvimento de sistemas, do Instituto Federal de São Paulo (IF-SP), que recebeu 21.935 inscrições. Em seguida aparecem os cursos de ciência e tecnologia das universidades federais do ABC (UFABC) e do Semi-Árido (Ufersa), pedagogia na UFPI, e administração na UFRPE. O maior número de inscrições veio do Rio de Janeiro (381 mil), seguido por Minas Gerais (367 mil), São Paulo (292 mil), Ceará (243 mil) e Rio Grande do Sul (233 mil).

Confira a lista dos cursos mais procurados do Sisu :

1 - Análise e desenvolvimento de sistemas – Instituto Federal de São Paulo (IF-SP): 21.935 inscrições
2 - Ciência e Tecnologia – Universidade Federal do ABC (UFABC): 19.751 inscrições
3 - Ciência e Tecnologia – Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa): 18.667 inscrições
4 - Pedagogia – Universidade Federal do Piauí (UFPI): 15.358 inscrições
5 - Administração - Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE): 14.062 inscrições
6 - Medicina – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio): 13.379 inscrições
7 - Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ): 12.557 inscrições
8 - Administração – Universidade Federal do Ceará (UFC):12.032 inscrições
9 - Ciências biológicas – Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE): 11.822 inscrições 10 - Medicina – Universidade Federal do Ceará (UFC):11.363 inscrições

Redação O POVO Online e Agência Brasil

Vereador desiste de construir Torres Gêmeas em Sobral

O vereador de Sobral, Rodolfo Basílio (PSB), bem que tentou. Mas não será dessa vez que o município da Zona Norte do Estado ganhará mais uma réplica de ícones mundialmente famosos, a exemplo do Arco do Triunfo e os "School Bus", orgulhos dos sobralenses. Aliado do prefeito, Veveu Arruda (PT), Basílio apresentou um projeto de indicação para a construção de duas torres gêmeas, nos mesmos moldes do World Trade Center, destruídos nos atentados de 11 de setembro de 2001. Segundo o vereador, as torres, que teriam cerca de dez andares (cem andares a menos do que as originais), poderiam abrigar todas as secretarias municipais e a sede da Prefeitura. Mas a empolgação do vereador durou pouco. Anteontem, ele chegou a apresentar a proposta. Depois de muita discussão, porém, o parlamentar cedeu aos argumentos de colegas e acabou desistindo da façanha. Um dos argumentos contrários à polêmica idéia de Basílio partiu do também vereador Marco Prado (PSDB): "Estamos hoje para o mundo", disse o tucano, referindo-se ao fato de as sessões da Câmara Municipal serem transmitidas em tempo real pela Internet. E foi justamente na rede mundial de computadores onde O POVO Online encontrou a desistência oficial do parlamentar do PSB. Na ata da sessão, no site da Câmara, está registrada a retirada da proposta. "Foi retirada pelo autor a Indicação nº 0631/11 - indica a construção de duas torres gêmeas, no mesmo modelo das World Trade Center dos EUA, no centro comercial de Sobral", diz um trecho do documento. Mas o vereador Rodolfo Basílio não desistiu facilmente. Na mesma sessão, ele emplacou a construção de um "Muro das Lamentações", no modelo do hoje existente em Israel. Falta agora, escolher o local do que poderá ser a mais nova atração da cidade - também conhecida como "Princesa do Norte" - e lançar o edital de licitação.

Redação O POVO Online

IFETE e INTA com inscrições para curso de Graduação e Pós-Graduação em Coreaú

O Instituto de Formação e Educação Teológica - IFETE e a Faculdades INTA, informa que estão abertas as inscrições para curso de graduação e Pós-graduação dos cursos de Teologia, Pedagogia e História pelo IFETE e Especiação em Educação Especial e Psicopedagogia pelo INTA. O vestibular para o curso superior será dia 22 de janeiro. Mais informações pelos fones: (88) 8807-1523/9404.1243.

Ponto de venda de drogas é desarticulado em Camocim

Um ponto de venda de drogas foi desarticulado na noite desta quinta-feira (12), no município de Camocim. A "boca de fumo" ficava em um bar e foi descoberto após denúncias anôminas, segundo informações da Polícia Militar. A dona do bar, Silvia Marques Carneiro, foi presa em flagrante com entorpecentes. No interior do estabelecimento, a polícia também encontrou 90 pedras de crack, 96 trouxas de maconha, dois revólveres e R$ 161 em espécie. A acusada está presa na Cadeia Pública de Camocim e responderá pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de armas, segundo informações da polícia.

Diário do Nordeste

Sorte ou azar: Sexta-feira 13 gera superstições

O calendário de 2012 foi favorável a superstições e reserva em três meses a data associada ao azar. Janeiro, Abril e Julho têm sexta-feira, 13. Para alguns, hoje é um dia temeroso, pois acreditam que gato preto, quebrar espelho ou passar por baixo da escada dá azar. O dia reserva muitas crendices. Em Canindé, cidade conhecida internacionalmente pela sua religiosidade, fé, misticismo, e devoção a São Francisco, a data divide opiniões. Os que acreditam no azar para o dia dizem que a crença já vem de geração passadas. "Foi minha avó que disse que não era um dia de bons presságios. Inclusive me contando casos de pessoas que não passaram uma sexta-feira 13 muito bem", diz a estudante de enfermagem Vládia Soares de Sousa. A aposentada Raimunda Araújo Reis diz que não acredita que gato preto dá azar no dia. Porém não se atreve a passar por baixo de uma escada. Tem também os que acham que tudo não passa de besteira. É o caso do estudante Jordi Lucas Cruz dos Santos. Ele tem um gato preto e desacredita na crendices. "Imagine se todos pensarem assim. Quem vai cuidar dos bichanos?", questiona. "Acho ignorância das pessoas pensarem assim", diz o estudante, que registrou o gato com o nome de Ninico na Fundação Nacional de Saúde, onde mensalmente o animal é levado para exames de rotina.

DN

Brasil disputará cinco amistosos até junho. Seus adversários serão Dinamarca, Bósnia, EUA, México e Argentina

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou ontem o calendário de jogos da Seleção Brasileira para o primeiro semestre deste ano. A entidade confirmou as datas e os locais de cinco amistosos, sendo que o primeiro deles será contra a Bósnia-Herzegovina, na Suíça, em cidade ainda não definida, no próximo dia 28 de fevereiro. Em seguida, o time comandado pelo técnico Mano Menezes irá realizar um duelo contra a seleção da Dinamarca, no dia 26 de maio, em Hamburgo, na Alemanha, antes de iniciar uma série de três amistosos nos Estados Unidos. O primeiro deles será no dia 30 ou 31 de maio, contra a seleção da casa, em duelo que será realizado em Boston ou Washington, segundo informações da entidade. Após encarar os norte-americanos, os brasileiros medirão forças contra o México, no dia 3 de junho, em Dallas, seis dias antes de fechar a passagem pelo território americano com uma partida diante da Argentina, em New Jersey. Os cinco amistosos agendados pela CBF servirão para Mano Menezes realizar os últimos testes antes da disputa dos Jogos Olímpicos de 2012, principal prioridade da Seleção Brasileira nesta temporada, pois o Brasil buscará em Londres uma inédita medalha de ouro. A Olimpíada será realizada entre 27 de julho e 12 de agosto, na capital inglesa. Três dias após o término da competição, o Brasil deverá enfrentar a Suécia, em Estocolmo. A CBF ainda não confirmou este amistoso, mas ele já consta no calendário da Fifa.

Diário do Nordeste

VLT do metrô de Sobral está exposto a sol e chuva

Já virou piada nesta cidade da Zona Norte do Estado. "Sobral tem trem, mas não tem metrô". Esta é a piada repetida diariamente na programação de algumas emissoras de rádio e nas redes sociais. Ela se refere ao Veículo Leve sobre Trilho (VLT) que está exposição nas proximidades do Parque da Cidade, na rotatória da Avenida Doutor Pimentel Gomes, na saída de Sobral para Massapê, no bairro Coração de Jesus. O Metrô de Sobral está previsto para começar a circulação em setembro próximo, mas desde agosto do ano passado que um VLT está em exposição sujeito a sol e chuva. O VLT em exposição integra o conjunto de cinco composições fabricadas pela empresa Bom Sinal, que tem sede em Barbalha, na Região do Cariri. O Governo do Ceará investiu na compra dos equipamentos cerca de R$ 22,4 milhões. Cada VLT é formado por dois carros, tem movimentação bidirecional e capacidade de transporte de 358 passageiros. Os VLTs que serão utilizados em Sobral têm ainda motorização diesel, tração hidráulica, duas cabines de comando e ar condicionado. A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), administradora dos metrôs cearenses, não vê nenhum problema na exposição do VLT. "A exposição do VLT é para permitir a população de Sobral conhecer de perto o equipamento que vai andar a partir de setembro próximo", diz uma nota da Metrofor. Realmente até agora nenhuma avariação foi verificada na unidade. Mas exposto, o VLT pode ter sua estrutura desgastada antes mesmo de começar a rodar nos trilhos sobralenses. Há ainda o perigo de depredação, uma vez que não há segurança no local por 24 horas. O fato se agrava ainda mais quando se comparado aos trens já comprados da Itália para o Metrô de Fortaleza, e que estão guardados em garagens em Maracanaú. O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, afirma que a exposição do VLT é para mostrar a população que a obra é séria e os trens já começaram a chegar. Ele também não vê nenhum problema na exposição. Piada à parte, o Metrô de Sobral, quando concluído, terá 12,1km divididos em dois ramais que ligarão todos os bairros sobralenses. A obra foi iniciada em março do ano passado, recebendo um investimento de R$ 71 milhões. O metrô vai transportar 5 mil pessoas por dia em cinco composições. Serão, ao todo, 64 viagens ligando diversos bairros da cidade. A execução das obras chega no início de janeiro de 2012, a 25%. Os recursos são da União e Estado.

Mais informações
Metrô de Fortaleza (Metrofor)
Rua 24 de Maio, 60 - Centro
Fone: (85) 3101.7100
http://www.metrofor.ce.gov.br

Informações: Diário do Nordeste

Sancionada nova lei que permite ´pedágio urbano´

Um estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a nova Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, sancionada no último dia 3 pela presidente Dilma Rousseff, pode ser considerada uma conquista da sociedade do ponto de vista "institucional", mas depende de engajamento político dos gestores municipais para garantir os seus efeitos. Conforme avalia o pesquisador Alexandre Gomide, do Ipea, uma das medidas de destaque é a permissão para que municípios possam taxar o uso excessivo de automóveis em áreas de congestionamento. O texto prevê ainda que a receita obtida pela cidade por meio dessas tarifas seja direcionada para subsidiar o transporte público local. "A lei também fornece meios para que a sociedade possa questionar investimentos associados ao incentivo do uso do automóvel", ressaltou, ao citar investimentos em viadutos e pontes em lugar de melhorias diretas no transporte coletivo. "O espírito da lei é tornar cada vez mais difícil a vida de quem usa automóvel de maneira excessiva". A nova Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) entrará em vigor no prazo de 100 dias, mas os municípios terão um prazo de três anos para se adaptarem a seus efeitos. As regras priorizam o transporte público sobre o particular e estabelecem princípios, diretrizes e instrumentos para que os municípios possam planejar um sistema de transporte coletivo capaz de atender à população e contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável. Uma das exigências é que os municípios com população acima de 20 mil habitantes elaborem planos de mobilidade urbana, a serem revistos a cada dez anos. Pela regra atual, essa obrigação é imposta apenas a unidades municipais com mais de 500 mil habitantes. Com isso, o número de cidades brasileiras obrigadas a traçarem políticas públicas de mobilidade urbana sobe de 38 para 1.663. A legislação também determina diversos mecanismos para garantir a oferta de gratuidades e a manutenção de passagens acessíveis no transporte coletivo. As diretrizes da PNMU não poderão ser diretamente impostas aos municípios, já que estes têm competência para definir as regras do transporte urbano local. O governo federal poderá, porém, condicionar o repasse de verbas para projetos municipais de transporte à elaboração de planos baseados na política.

Diário do Nordeste

IFETE e INTA com inscrições para curso de Graduação e Pós-Graduação em Coreaú

O Instituto de Formação e Educação Teológica - IFETE e a Faculdades INTA, informa que estão abertas as inscrições para curso de graduação e Pós-graduação dos cursos de Teologia, Pedagogia e História pelo IFETE e Especiação em Educação Especial e Psicopedagogia pelo INTA. O vestibular para o curso superior será dia 22 de janeiro. Mais informações pelos fones: (88) 8807-1523/9404.1243.

Mercadante admite que pode ir para a Educação

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, começa a admitir publicamente a possibilidade de trocar de endereço na Esplanada dos Ministérios e se tornar o novo ministro da Educação, em lugar de Fernando Haddad que deve sair do governo - provavelmente, na segunda quinzena de janeiro (após a conclusão dos primeiros resultados do Sistema de Seleção Unificado - Sisu) - para ser candidato a prefeito de São Paulo. Mercadante participou ontem do programa de rádio Bom Dia, Ministro, parceria da EBC Serviços com a Secretaria de Comunicação Presidência da República. Ao ser perguntado sobre a eventual ida para o MEC e seus planos para a área, o ministro não afastou a possibilidade. "Eu tenho visto todas essas informações na imprensa, mas vamos aguardar a reforma ministerial. Eu prometo a você que, se isso acontecer, e é possível que aconteça, eu estarei aqui à disposição e nós poderemos discutir a pasta da Educação." Cauteloso, Mercadante lembrou que a nomeação "só vale depois que estiver no Diário Oficial" e lembrou que "quem indica ministro é a presidenta da República".

Diário do Nordeste

PMDB se rebela contra a ida de Ciro para o Ministério da Ciência e Tecnologia

Dilma Rousseff tem em suas mãos uma complicada missão: trata-se da indicação de Ciro Gomes para substituir Aloizio Mercadante no Ministério da Ciência e Tecnologia. O retorno de Ciro a Esplanada dos Ministérios deixaria o PMDB numa situação desconfortável. Para a cúpula peemedebista, a indicação demonstraria que Dilma desconsidera o partido e, principalmente, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Os democratas estão rancorosos em relação a Ciro que, durante uma entrevista no ano de 2010, chamou o partido de "ajuntamento de assaltantes", em alusão a sua fama de empenhar ajuntamentos fisiológicos. Não satisfeito, o ex-governador do Ceará apontou o vice-presidente de "chefe dessa turma".

Ceará Agora

Latino é expulso do palco durante réveillon em Copacabana

Latino passou por uma tremenda saia-justa no primeiro dia de 2012. O cantor se apresentava na noite da virada em Copacabana e aproveitava a ocasião para gravar seu próximo DVD, mas foi surpreendido ao ser obrigado a deixar o palco mesmo faltando quatro músicas para terminar o show. O motivo teria sido o DJ David Guetta, que ameaçou não se apresentar depois da hora marcada. Antes que Latino conseguisse explicar que ainda faltavam algumas músicas para terminar o show e que estava fazendo a gravação do DVD, o palco já estava sendo desmontado para a entrada de David Guetta e a aparelhagem dele já tinha sido desligada. Sem alternativa, o cantor teria ido para o camarim e começado a chorar. Ele disse ter se sentido desrespeitado. No Twitter, ele se desculpou por não ter se despedido no final do show, afirmando que não tinha percebido que o tempo já tinha esgotado.

SRZD

Exaltasamba confirma último show no Rio de Janeiro

O Exaltasamba confirmou que fará sua última apresentação no Rio de Janeiro, no dia 22 de fevereiro. O grupo resolveu dar um tempo, já que Thiaguinho vai seguir carreira solo, e não tem previsão de volta. O valor dos ingressos varia entre R$ 60 e R$ 100 e a meia entrada está disponível em todos os setores. Os interessados já podem fazer a compra pela internet.

Site: SRZD

Cientistas descobrem caminho para vacina contra o HIV

A revista científica "Nature" divulgou nesta quarta-feira (4) um artigo que aborda um estudo de cientistas da Universidade Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos, que descobriram um caminho para criar uma vacina contra o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). No artigo, os cientistas descrevem sucesso em testes contra a versão da doença em macacos, conhecida como Vírus da Inmunodeficiência Símia (SIV). Com a vacina desenvolvida para ser utilizada nos primatas o vírus não foi capaz de infectar em 83% dos teste com 40 animais usados como cobaias. O estudo foi parcialmente financiado pelo Instituto Americano de Alergias e Doenças Infecciosas (NIAID), entidade ligada aos Institutos Nacionais de Saúde do país. O próximo passo será levar o modelo das vacinas contra o SIV símio para desenvolver imunizações contra o HIV e iniciar testes clínicos.

Uol

Boletos do IPVA já podem ser impressos da Internet

Os boletos para o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA) serão enviados pelos Correios a partir do dia 15 de janeiro. Quem não quiser esperar já pode retirar pela Internet, no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Clique Aqui). A cota única, com desconto de 5%, poderá ser paga até o dia 31 de janeiro.No caso do IPVA 2012, a Sefaz informa que o contribuinte também poderá parcelar em quatro vezes. Os vencimentos são: 16 de fevereiro, 16 de março, 16 de abril e 16 de maio, em prestações iguais. A rede arrecadadora inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

O Povo

Sem Cearense: Globo divulga participantes da 12ª edição do BBB

Os 12 participantes da 12ª edição do reality show "Big Brother Brasil" foram anunciados na tarde de ontem pela Rede Globo de Televisão. A estreia do programa está marcada para a próxima terça-feira, 10. Quatro dos doze participantes da edição deste ano são de Minas Gerais. O elenco tem ainda participantes de São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Apesar de não haver representantes cearenses no programa, a assistente comercial Kelly Medeiros, 28, já dançou na banda "Aviões do Forró" e atualmente trabalha em uma multinacional espanhola. A empresa fabrica dispositivos de controle de acesso para estacionamentos de shopping centers. Segundo a amiga Millian Andrade informou ao site "Ego", ligado ao portal Globo.com, Kelly se inscreveu a pedido do irmão mais novo. "Ela já havia tentado três vezes e tinha desistido, aí o irmão mais novo dela pediu para ela se inscrever novamente. Ela atendeu o pedido e acabou chamada para o programa", contou. A seleção do grupo deste ano, que já está confinado, levou sete meses. A participante mais nova é a estudante mineira Renata, 21. O mais velho é o também mineiro João Carvalho, 46, representante comercial. Os BBBs concorrerão a prêmios de R$ 1,5 milhão, R$ 150 mil e R$ 50 mil, para vencedor, segundo e terceiro colocados no programa, respectivamente. Além disso, eles concorrerão a outras premiações durante provas e sorteios no decorrer do programa. O público poderá participar dos paredões e de outras competições anunciadas durante a semana pelo site do BBB - http://www.globo.com/bbb -, por meio de ligações para os números 0300 divulgados durante a exibição ou enviando mensagens SMS. O programa vai ao ar de segunda a sábado, logo após a novela ´Fina Estampa´, e, aos domingos, após o ´Fantástico´. 1,5 milhão de reais será a premiação destinada ao vencedor do BBB 12. Segundo e terceiro colocados receberão, respectivamente, R$ 150 mil e R$ 50 mil.

Diário do Nordeste

Dengue: 1.159 cidades vão receber 20% a mais de recursos para combate à doença

Mil cento e cinquenta e nove municípios brasileiros vão receber 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde para o combate à dengue este ano. De acordo com o Ministério da Saúde, os projetos aprovados chegam a um montante de R$ 92,8 milhões adicionais e devem beneficiar mais de 100 milhões de pessoas. Dados da pasta indicam que, de janeiro a novembro de 2011, 742.364 casos suspeitos da doença foram registrados em todo o país – 25% a menos em comparação ao mesmo período de 2010. A maior redução, de 77%, foi identificada na Região Centro-Oeste. O número de municípios com projetos aprovados é 17% maior do que os 989 previstos pelo ministério no lançamento das ações estratégicas para combate à dengue, em outubro do ano passado. As cidades selecionadas, segundo a pasta, vão assinar um termo de adesão, comprometendo-se a ampliar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, a vigilância dos casos e a assistência aos pacientes. Os recursos adicionais serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o fundo do Distrito Federal e para os fundos municipais de Saúde. A lista completa de cidades selecionadas pode ser conferida no site http://www.saude.gov.br/.

(Agência Brasil)

Acordo põe fim à paralisação dos policiais militares

Após quase sete horas e meia de discussão, representantes do Governo Estadual e dos policiais e bombeiros militares que paralisaram suas atividades na última quinta-feira (29), chegaram a um consenso, encerrando o movimento paredista que já durava cinco dias, fato que deixou o Estado sem o seu aparato de Segurança Pública. A reunião entre as partes terminou por volta dos 30 minutos desta quarta-feira num prédio anexo ao Palácio da Abolição, no Meireles. Os secretários estaduais Mauro Filho (da Fazenda), Eduardo Diogo (Planejamento e Gestão) e o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, representaram o governador Cid Gomes. Depois de muitas negociações, as partes redigiram um documento que, em seguida, foi levado aos manifestantes acampados na sede da 6ª Companhia do 5º BPM (Antônio Bezerra). Contudo, somente na manhã de hoje, o assunto será colocado em discussão. A intermediação do Ministério Publico Estadual, da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) possibilitou o acordo. Um documento de quatro páginas foi redigido e assinado pelas partes, garantindo uma anistia a todos os policiais e bombeiros militares que participaram do movimento, livrando-os de qualquer processo disciplinar e administrativo, bem como da instauração de inquéritos por violação ao Código Penal Militar e ao Estatuto dos Militares do Ceará. Outro ponto acertado foi a incorporação definitiva nos salários de toda a tropa da PM e dos Bombeiros da gratificação no valor atual de R$ 920,18, que vinha sendo paga somente aos PMs que trabalham no turno C (das 6 às 22 horas). Desse modo, o salário de um soldado (posto mais baixo da corporação) será de R$ 2.634,00, retroativo ao dia 1º de janeiro de 2012. O governo do Estado também aceitou um reajuste no valor do vale-refeição para policiais e bombeiros, que será de R$ 224,00 por mês. Os ganhos vencimentais estabelecidos no acordo serão estendidos aos inativos e pensionistas das duas corporações militares. O documento também estabelece que a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, podendo, de acordo com a necessidade da Corporação, serem fixadas horas-extras. Outro item estabelecido foi a criação, no prazo de 30 dias, de uma comissão com formação paritária entre os representantes do governo e das quatro associações que congregam os militares, para formular, em 90 dias, novas regras sobre a tabela salarial, discussão de horas-extras, implantação de novo modelo para promoções e reforma no Código de Ética e Disciplina da PM, para evitar casos de assédio moral, já que os praças reclamam de constantes abusos por parte de seus superiores. Após a reunião, os representantes das entidades militares se dirigiram ao local de concentração para pôr em votação a proposta de fim da greve. Era por volta de 1h50 quando isto aconteceu. O clima no local, que antes era de extrema tensão (diante da possibilidades de uma ação do Exército e da Força Nacional de segurança) transformou-se em comemoração da categoria. A procuradora-geral da Justiça, Socorro França; o presidente da OAB-Ceará, Valdetário Andrade; e a defensora pública geral do Estado, Andréia Coelho, subscreveram o documento que pôs termo à paralisação das atividades de policiais e bombeiros em todo o Estado. Em entrevista ao Diário do Nordeste, por telefone, no começo da madrugada desta quarta-feira, o presidente da OAB explicou que o processo de negociação foi bastante difícil. Já a procuradora-geral da Justiça disse ter ficado aliviada com a decisão, que pôs fim à onda de insegurança reinante no Estado com a ausência do aparato da Segurança Pública. Conforme o secretário da Fazenda Estadual, Mauro Filho, o impacto nos cofres públicos, por conta dos ganhos concedidos à categoria, será da ordem de R$ 440 milhões. Ainda na manhã de hoje, os PMs começam a voltar aos quartéis e reiniciam as atividades de policiamento no Estado.

Informações: Diário do Nordeste

Foto: José Leomar

Novo salário de R$ 622 passa a valer a partir de hoje em todo o país

O novo salário mínimo de R$ 622,00 passa a valer em todo o país a partir desta segunda-feira (2). O reajuste foi estipulado em R$ 77,00 e corresponderá a R$ 20,73 por dia e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83. De acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento de 14,13% vai injetar R$ 47 bilhões na economia brasileira. Descontada a inflação estimada para 2011, o aumento real do salário mínimo deve ser de 9,2%. O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Fonte: Agência Brasil

Parcela única do IPVA vence dia 31 deste mês

Os proprietários de veículos que optarem por pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em parcela única com desconto de 5% devem ficar atentos, pois o vencimento será no dia 31 deste mês. E quem optar por pagar parcelado, a primeira parcela vence no dia 16 de fevereiro. Uma novidade no parcelamento do IPVA deste ano, é que o contribuinte poderá pagar o imposto em quatro parcelas. Caso o boleto não chegue em tempo hábil na residência, o contribuinte deverá procurar um posto da Sefaz e retirar uma segunda via. Outra opção será tirar o boleto através do site da Sefaz.
Confira a tabela de vencimento dos boletos
31.01.12 - parcela única com desconto de 5%
O parcelamento será com vencimentos em 16.12;16.03;16.04 e 16.05.12
Os pagamentos poderão ser feitos nos bancos mencionados abaixo:

BANCO DO BRASIL S/A - BB
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO - BRADESCO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A - CEF
ITAÚ UNIBANCO S/A
Empreendimentos Pague Menos
Casas Lotéricas

Ceará Agora

Papa: Educar os jovens para construir a paz

O Papa Bento XVI insistiu, neste domingo, durante a mensagem de Ano Novo, sobre a necessidade de inculcar valores morais nas crianças e nos jovens, para que possam "construir a paz". Lamentou que as crianças sejam, agora, criadas numa "realidade social que pode levá-las a se tornarem intolerantes e violentas", e pediu que seja transmitido a elas, ao contrário, "um profundo senso de justiça e de respeito ao próximo". Fez um apelo aos líderes religiosos e educadores através do mundo a combater "a cultura do relativismo", e a transmitir aos jovens os valores da paz e da justiça. "A cultura do relativismo apresenta uma questão radical: é ainda necessário educar? E educar para que?", questionou o soberano pontífice. "Ante as sombras que obscurecem o horizonte do mundo de hoje, a responsabilidade de educar os jovens para ensinar a eles a verdade, os valores e as virtudes, é olhar o futuro com esperança", acrescentou.

AFP/O Povo

Mega-Sena da virada: sortudo de Russas sumiu

O apostador cearense que ganhou na Mega Sena da Virada está desaparecido. Ele fez a aposta na agência lotérica “Galeno”, que fica no centro da cidade de Russas, no Vale Jaguaribano. O proprietário da agência, que atende pelo nome de Roberto, também não foi localizado. A população está eufórica com a notícia de que a cidade tem um novo milionário. “O único ricão daqui era o prefeito, Raimundinho das funerárias, que ficou rico vendendo caixão de defunto, terreno em cemitério e plano para enterro”, contam os moradores. Os cinco ganhadores da Mega Sena da Virada vão receber R$ 177,6 milhões, cabendo a cada um, cerca de R$ 35 milhões. As seis dezenas sorteadas foram: 03 – 04 – 29 – 36 – 45 – 55.

Blog do Roberto Moreira

Banco Postal: Correios e Banco do Brasil iniciam hoje parceria

A partir desta segunda-feira, o Banco do Brasil e os Correios começam a atuar como parceiros para prestar serviços financeiros à população em todo o País, através do Banco Postal. As 214 agências dos Correios que operam o Banco Postal nos 184 municípios cearenses atuarão em conjunto com o Banco do Brasil na oferta de diversos serviços como abertura de contas, saques, depósitos, transações como DOC e TED, pagamentos de benefícios do INSS, disponibilização de crédito para pessoa jurídica, entre outros atendimentos. As prestações de serviços financeiros no Banco Postal serão amparadas por ações de educação financeira com o objetivo de familiarizar a população aos conceitos de serviços financeiros e bancários, reforçando a utilização consciente do crédito. O Banco Postal é a marca dos Correios que designa a atuação como correspondente na prestação de serviços bancários básicos em todo o território nacional, beneficiando em especial as populações de baixa renda que não têm acesso ao Sistema Financeiro.

(Assessoria dos Correios)

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